INTRODUÇÃO
O GRUPO GAZIN iniciou suas atividades com a inauguração de uma pequena loja na cidade de Douradina, interior do Paraná, que comercializava diversos produtos, desde alimentos a granel até móveis.
Ao longo dessas mais de cinco décadas de existência, o GRUPO GAZIN se tornou referência em todo país, tanto no ramo varejista como é conhecido, mas também na comercialização de produtos pelo atacado, além de sua vasta presença no mercado on-line pelo e-commerce.
Assim, pela qualidade e excelência em que pauta suas atividades, e estando em conformidade com as governanças, diretrizes e gestões internas sobre a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, a Gazin Indústria de Colchões Ltda., CNPJ 28.411.905/0001-73, neste Aviso chamada de “GAZIN COLCHÕES”, estabelece o presente Aviso Externo de Privacidade (“Aviso”).
A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NESTE AVISO
No presente Aviso Externo de Privacidade (“Aviso”), publicado pela GAZIN COLCHÕES e estabelecido para o “Usuário”, pactua-se no compromisso e na garantia de cumprimento legal às normas de Proteção de Dados àqueles que confiam os Dados Pessoais à GAZIN COLCHÕES.
Efetiva-se o compromisso de agir com transparência e ética em todas as operações, podendo o Usuário, a qualquer tempo, obter informações sobre cada uma das operações que envolve o tratamento dos seus Dados Pessoais.
Disponibiliza-se, ao final deste Aviso, o canal de contato específico para atendimento do público sobre estas questões.
AS DEFINIÇÕES
Definições e termos técnicos contidos neste documento:
- Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
- Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
- Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento como, por exemplo, nossos clientes e parceiros;
- Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
- Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado. A finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao titular;
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador;
- Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Banco de Dados: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou ainda LGPD, dispõe legalmente sobre o tratamento de Dados Pessoais no Brasil, tanto por meios digitais e físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
OS DADOS FORNECIDOS À GAZIN COLCHÕES
Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário dependerão do serviço oferecido pela GAZIN COLCHÕES que será utilizado, bem como da forma os clientes e parceiros se relacionam com a Empresa.
Desse modo, os Dados Pessoais fornecidos serão utilizados somente para viabilizar a prestação de serviço ou a venda de produtos, oferecer benefícios ou serviços aos clientes, bem como para cumprir obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas.
O Usuário poderá fornecer Dados Pessoais nas seguintes interações e ambientes:
CONTATO NO WEBSITE
Há possibilidade de enviar uma mensagem através do website, quando o Usuário informará seu nome, e-mail e telefone, além da mensagem.
VENDA PARA PESSOAS FÍSICAS
Quando há venda dos nossos produtos diretamente para pessoas físicas, coletaremos o nome completo, número do CPF e endereço completo.
TRABALHE CONOSCO
Para o cadastro do currículo no “Trabalhe Conosco”, será necessário criar uma conta informando o nome completo, e-mail, telefone celular, além de fornecer os dados de currículo, nome, e-mail, telefone e senha, além das seguintes informações:
- Dados cadastrais: nome completo, e-mail, telefone celular, data de nascimento, estado civil, CEP, Endereço, identidade de gênero, condição de deficiência física;
- Experiência profissional: cargo, empresa, último salário, data de início e término, trabalho atual, principais atividades e motivo da saída, cargos e funções que a pessoa objetiva, pretensão salarial;
- Resumo sobre a carreira: Referências profissionais/pessoais;
- Formação acadêmica: nome da formação, tipo da formação, instituição, ano de início e fim, observações sobre a graduação;
- Cursos complementares: nome do curso, instituição, ano de conclusão, duração e carga horária, observações sobre o curso;
- Informações adicionais: habilitação de motorista, categoria da habilitação, possui veículo, possui filhos, CPF, RG, Linkedin, Facebook, Instagram e Twitter.
ÁREA DO LOJISTA
No primeiro acesso para a área do lojista, será solicitado o CNPJ, E-mail e senha, nome, nome da empresa, endereço da empresa, cidade, estado, CEP, página no Facebook e website da empresa (url.), além de ler e aceitar os termos e condições.
ATENDIMENTO ONLINE
No acesso ao bate-papo, ou atendimento online disponível no website da GAZIN COLCHÕES, serão informados o nome e o e-mail.
REDES SOCIAIS / LIGAÇÕES NO 0800 / SAC
No perfil das redes sociais da GAZIN COLCHÕES, há possibilidade de encaminhar uma mensagem privada, quando o Usuário sentir necessidade, não se recomenda o fornecimento de dados.
Há disponível no website, o contato sac@gazin.com.br, para atendimento.
Já no canal de 0800, o Usuário informará o CPF/CNPJ para atendimento.
O fornecimento de Dados Pessoais nestes canais de comunicação serão aqueles para identificação do Usuário.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Não devem ser fornecidos dados de crianças e adolescentes. A utilização de recursos, serviços e quaisquer outras interações realizadas com a GAZIN COLCHÕES se destinam a maiores de 18 anos ou indivíduos civilmente capazes.
OS DADOS COLETADOS PELA GAZIN COLCHÕES
As informações anteriores são fornecidas quando o Usuário utiliza um dos serviços disponibilizados pela GAZIN COLCHÕES, mas existem dados que podem ser coletados, inclusive automaticamente, quando utilizados um dos serviços. Por exemplo:
Dados coletados pela GAZIN COLCHÕES
- Dados de dispositivos móveis a partir do acesso à plataforma digital e outras informações como o tipo e versão do navegador utilizado;
- Dados de logs, dados como endereço IP, data e hora de uso, e tipo de dispositivo, navegador, localização GPS e outros dados técnicas de sua navegação.
- Dados de imagem pessoais das câmeras de segurança, quando comparecer a um dos ambientes físicos que contenham esse registro de imagem;
- Dados de cadastro realizados pelos Usuários para efetivar um de nossos serviços.
- Por terceiros que compartilhem Dados Pessoais dos Usuários, tais como os Órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, instituições financeiras, cadastro pessoal, empresas de análises e conformidade (due dilligence).
- Dados de cookies, para saber mais sobre a coleta, confira nossa Política de Cookies, clicando aqui.
PARA QUE SÃO TRATADOS DADOS PESSOAIS?
A GAZIN utilizará os Dados Pessoais coletados para atingir quaisquer dos seguintes propósitos:
- Desempenho satisfatório do negócio da GAZIN COLCHÕES;
- Criação, alteração e manutenção dos cadastros do público em geral da GAZIN COLCHÕES;
- Obtenção de estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos eventuais clientes e público geral, além do desenvolvimento de nossas campanhas;
- Proteger os direitos dos Usuários, do público em geral e da própria GAZIN COLCHÕES;
- Ações, anúncios e contratos publicitários;
- Atendimento e relacionamento com os eventuais clientes e público em geral,
- Melhoria contínua do serviço prestado pela GAZIN COLCHÕES;
- Proteção ao crédito e prevenção de fraudes;
- Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observado o disposto na legislação vigente;
- Atendimento de obrigação legal ou exigência de lei aplicável; em resposta a procedimentos legais; em resposta a um pedido da autoridade legal competente; para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou contratos necessários ou, ainda, de nossos termos;
Manter a segurança e incolumidade física dos visitantes de nossas dependências.
Além disso, a GAZIN COLCHÕES poderá tratar os Dados Pessoais com base em seu legítimo interesse, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
A GAZIN COLCHÕES COMPARTILHA SEUS DADOS PESSOAIS?
A GAZIN COLCHÕES poderá compartilhar seus Dados Pessoais para fornecer e gerir os serviços prestados, o que será realizado para atingir uma finalidade legítima e específica.
Há compartilhamento dos dados nos seguintes casos:
Com outras organizações que integram o Grupo Gazin;
Com empresas de consultoria profissional para serviços bancários, securitários, contábeis ou outros serviços de consultoria técnica;
Órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislações. Este tratamento poderá incluir dados de qualificação completa, por exemplo;
Com empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores, para atividades voltadas exclusivamente ao relacionamento com a GAZIN COLCHÕES;
Em caso de compartilhamento internacional o destino será apenas para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, incluindo, portanto, os casos de armazenamento em nuvem com servidor fora do país;
Com empresas de publicidade, para selecionar e produzir anúncios condizentes com o seu perfil, conforme autorizado.
O compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros ocorrerá apenas para atingir alguma finalidade legítima e específica.
POR QUANTO TEMPO SERÃO MANTIDOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A fim de garantir que as informações e os Dados Pessoais sejam retidos apenas pelo tempo necessário, são cumpridos os requisitos e regulamentos dos dispositivos legais e contratuais.
Portanto, além da constante observância e atualização dessas normativas, independente do consentimento do Usuário ou pedido de exclusão, a Lei Geral de Proteção de Dados permite conservar os Dados Pessoais nas seguintes situações:
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
Para uso exclusivo, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados;
Estudo por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização.
O ARMAZENAMENTO SEGURO DOS DADOS PESSOAIS
Toda informação ou Dado Pessoal fornecido observará os padrões de segurança necessários para cumprir com as previsões legais, ademais, são empenhados esforços para assegurar que essas informações não sejam alvo de destruição, perda, alteração ou difusão.
Assim, a GAZIN COLCHÕES adota diversas precauções em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, principalmente:
A GAZIN COLCHÕES possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas e somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais dos Usuários, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
A GAZIN COLCHÕES exige que empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores que realizarem o tratamento de Dados Pessoais com base em sua decisão, comprometam-se a manter o sigilo absoluto das informações e Dados Pessoais acessados, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos.
QUAIS DIREITOS O TITULAR POSSUI SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, a GAZIN COLCHÕES respeita e garante ao Usuário, através de solicitação, os seguintes direitos:
Confirmar a existência de tratamento;
Acessar os seus Dados Pessoais;
Corrigir Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, conforme a regulamentação da autoridade nacional;
Apagar ou anonimizar Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos seus Dados Pessoais e as consequências de tal negação;
Revogar seu consentimento, conforme aplicável;
Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Os Usuários poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, explicaremos o motivo. No entanto, adiantamos que isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.
Podemos solicitar algum dado adicional para confirmar a sua identidade em caso de requisição ou solicitação.
ATUALIZAÇÕES
O presente Aviso poderá passar por atualizações, para refletir melhorias aos procedimentos internos ou observância legal. Desta forma, recomenda-se a visita desta página para que se possa conhecer as modificações realizadas.
CONTATE O ENCARREGADO
A GAZIN COLCHÕES está, a qualquer tempo, pronta para atender seu contato. Em caso de necessidade, por qualquer motivo, ou para exercer seus direitos sobre tratamento dos Dados Pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Sr. Celso Yokota
privacidade.gazin@gazin.com.br
O contato também pode ocorrer pelo envio de cartas ou outros meios físicos, através do seguinte endereço:
Rodovia Antônio Pedroso, Km 01, s/nº, Bloco 04, Sala 01, Centro, CEP 87485-000, Douradina/PR
HISTÓRICO DAS REVISÕES E CONTROLE DE VERSÕES
Data da Elaboração
Data da Revisão
Aprovação
Versão
27.08.2021